Processo minerário

850.038/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Alvará de Pesquisa nº 13.242/2016 - Bloqueado em 05/10/2021

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2. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 105/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Alvará de Pesquisa nº 13.242/2016

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3. 06/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 09/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 23/05/2017 Seção 1

   Relação nº 86/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 712/17

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6. 19/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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