Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 167
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 233/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
850045/14 — Antônio Lopes Neto
A.I. 113/15
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 214/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
850.278/2001-VALE S A- AI N°756/2010
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
850.210/2013-BENTO COSTA GUERRA- AI N°55/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.288/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.- DOU de 30/07/2014
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
850.574/2004-MINERACAO RIO DO NORTE S A-OF. N°1321/2015-DOU de 09/04/2015
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
850.463/2002-JOSÉ ITACIR PASTRO- NOT. N°1439/2009
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
850.463/2002-JOSÉ ITACIR PASTRO- AI N°1338/2008
RELAÇÃO Nº 233/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Antônio Claudio Pereira da Costa - 850262/15 - A.I. 130/15
Antônio Lopes Neto - 850045/14 - A.I. 113/15, 850051/14 A.I. 112/15
AR. do r. Figueiredo me Seixeira e Transporte Aurora -850713/12 - A.I. 116/15
Beraca Sabará Químicos e Ingredientes S.a - 850986/12 A.I. 117/15, 850356/14 - A.I. 119/15
Ceramica Beira Rio Ltda - 850397/12 - A.I. 111/15
Cooperativa Brasileira de Minérios Cobrasa - 851010/14 A.I. 120/15
Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondônia - Cooger - Ltda - 850540/11 - A.I. 121/15
Cypriano Sabino de Oliveira - 850841/09 - A.I. 109/15
Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13 - A.I. 96/15, 851255/13 - A.I. 97/15, 851256/13 - A.I. 98/15, 851257/13 - A.I. 99/15, 851258/13 - A.I. 100/15, 851259/13 - A.I. 101/15, 851260/13 - A.I. 102/15, 851262/13 - A.I. 103/15, 851263/13 - A.I. 104/15
Içá Geoservices Comercio e Serviços Ltda me - 850639/13 A.I. 122/15
Joaquim Carlos Lima - 850886/07 - A.I. 105/15
José Carlos Avancini - 851242/13 - A.I. 95/15
Jose Marcelo Quirino Rocha - 850993/12 - A.I. 129/15
José Maria de Souza Filho - 850367/09 - A.I. 108/15
Mapex Mineração Importação e Exportação Ltda -850614/04 - A.I. 94/15
Mineração Campo Verde Ltda me - 850359/15 - A.I. 114/15, 850360/15 - A.I. 115/15
Noesio Peres da Costa - 850798/08 - A.I. 106/15, 850799/08 - A.I. 107/15
Rayssa Garcia de Paula - 850969/13 - A.I. 123/15, 850970/13 - A.I. 124/15, 850972/13 - A.I. 125/15, 850974/13 - A.I. 126/15
Recursos Minerais do Brasil S.a - 850754/09 - A.I. 127/15
T.r Representações Comerciais Ltda me - 850287/14 - A.I. 11 8 / 1 5
Yrm Mineraçao e Construçoes Ltda - 850057/10 - A.I. 11 0 / 1 5
RELAÇÃO Nº 234/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Transportes Hellmag Ltda me - 850410/12 - Not.102/2015 R$ 170,94
Vegas Mineraçao Ltda - 850639/12 - Not.105/2015 - R$ 24.426,73
RELAÇÃO Nº 235/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Transportes Hellmag Ltda me - 850410/12 - Not.103/2015 R$ 6.786,15
Vegas Mineraçao Ltda - 850639/12 - Not.106/2015 - R$ 3.214,94
RELAÇÃO Nº 236/2015
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Gema Geologia e Mineração Mont'alverne Ltda Cpf/cnpj :14.101.232/0001-40 - Processo minerário: 850583/89 - Processo de cobrança: 950346/15 Valor: R$.10.665,15
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
- 850.045/2014
- 850.278/2001
- 850.210/2013
- 850.288/2014
- 850.574/2004
- 850.463/2002
- 850.262/2015
- 850.051/2014
- 850.713/2012
- 850.986/2012
- 850.356/2014
- 850.397/2012
- 851.010/2014
- 850.540/2011
- 850.841/2009
- 851.254/2013
- 851.255/2013
- 851.256/2013
- 851.257/2013
- 851.258/2013
ver todos os 44 processos
- 851.259/2013
- 851.260/2013
- 851.262/2013
- 851.263/2013
- 850.639/2013
- 850.886/2007
- 851.242/2013
- 850.993/2012
- 850.367/2009
- 850.614/2004
- 850.359/2015
- 850.360/2015
- 850.798/2008
- 850.799/2008
- 850.969/2013
- 850.970/2013
- 850.972/2013
- 850.974/2013
- 850.754/2009
- 850.287/2014
- 850.057/2010
- 850.410/2012
- 850.639/2012
- 850.583/1989
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 01/09/2015, p. 43