Processo minerário

850.074/1978

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2022 Seção 1

   Relação nº 214/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Iracema Basalto Ltda- CNPJ 48.388.767/0001-66- Registro de Licença N° 24/2014- Vencimento da Licença: 27/04/2031

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2. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 138/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 24/1979-ONDE SE LÊ: "...validade até 27/04/2031."; LEIA-SE: "...validade até 05/09/2032." ONDE SE LÊ: "...área de 3,58 ha."; LEIA-SE: "...área de 3,98 ha."

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   • Registro de Licença
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3. 18/08/2022 Seção 1

   Relação nº 114/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36971/2022

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4. 20/05/2022 Seção 1

   Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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5. 28/05/2021 Seção 1

   Relação nº 56/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 24/1979 - Vencimento em 27/04/2031

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6. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 81

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7. 12/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 63

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