DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 97/2018/RS

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.925/2002-PROVIA PAVIMENTADORA LTDA. - Registro de Licença N° 2423/2003 - Publicado no DOU de 11/03/2003

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.001/2005-ARTUR ARLINDO LIESENFELD ME-OF. N°806/2018

810.790/2008-DELIO SPELLMEIER ME-OF. N°2178/2018 E 796/2018

810.289/2009-CERÂMICA MUÇUM LTDA-OF. N°2177/2018

811.246/2010-FREITAS E GUARIENTI LTDA-OF. N°799/2018

811.480/2015-ANTONIO COSTA & CIA LTDA-OF. N°2176/2018 E 798/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.074/1978-MADALENA FATIMA BASSO- Registro de Licença N° 24/1979 - Vencimento em 07/07/2021

810.282/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2678/2004 - Vencimento em 04/06/2019

810.293/1993-CERAMICA RITTER LTDA- Registro de Licença N° 1054/1995 - Vencimento em 22/05/2020

810.315/1999-MARILIA GUEDES GRASSI- Registro de Licença N° 1744/2000 - Vencimento em 21/10/2019

810.536/2005-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 110/2006 - Vencimento em 09/10/2020

810.054/2009-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA EPP- Registro de Licença N° 21/2009 - Vencimento em 09/05/2022

810.289/2009-CERÂMICA MUÇUM LTDA- Registro de Licença N° 57/2009 - Vencimento em 24/05/2022

811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 36/2011 - Vencimento em 04/07/2022

811.246/2010-FREITAS E GUARIENTI LTDA- Registro de Licença N° 126/2011 - Vencimento em 08/05/2028

810.368/2014-BASALTO BAGESTON LTDA- Registro de Licença N° 157/2014 - Vencimento em 06/07/2023

810.621/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N° 143/2014 - Vencimento em 15/03/2019

810.864/2016-DELMAR LUIZ LEHNEN ME- Registro de Licença N° 106/2017 - Vencimento em 18/07/2022

810.934/2016-MARCELO SEVERO DA ROCHA ME- Registro de Licença N° 142/2017 - Vencimento em 17/05/2020

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

811.426/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA

811.520/2012-MANOEL JOSE DOS SANTOS

811.529/2013-BRUNO JUNIOR ROCCHI E CIA LTDA.

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

810.082/2015-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.299/2002-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA- Cessionário:Avantte Engenharia e Participações Ltda- CNPJ 23.467.362/0001-92- Registro de Licença N° 2358/2003- Vencimento da Licença: 03/02/2020

811.576/2012-DEIZER GONÇALVES FOLETTO- Cessionário:Mineração Rio Velho Ltda- CNPJ 20.475.553/0001-08- Registro de Licença N° 181/2015- Vencimento da Licença: 23/10/2017

810.129/2014-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.- Cessionário:Mineração Santa Cruz Ltda- CNPJ 04.724.192/0001-30- Registro de Licença N° 78/2014- Vencimento da Licença: 10/01/2022

810.747/2014-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.- Cessionário:Mineração Santa Cruz Ltda- CNPJ 04.724.192/0001-30- Registro de Licença N° 31/2015- Vencimento da Licença: 09/06/2018

811.307/2015-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.- Cessionário:Avantte Engenharia e Participações Ltda- CNPJ 23.467.362/0001-92- Registro de Licença N° 22/2016- Vencimento da Licença: 31/08/2019

Despacho publicado(756)

810.949/2010-ASTER MINERAÇÃO COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licenciamento nº140/2010 - DE: Aster - Comércio e Terraplanagem Ltda - PARA: Aster - Mineração Comércio e Terraplanagem Ltda. Substância: Areia

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765)

811.576/2012-DEIZER GONÇALVES FOLETTO- Cessionário:810.513/2017-Mineração Rio Velho Ltda

Autoriza redução de área(1207)

810.217/2003-J L DE MORAES TRANSPORTES- Área reduzida de 10ha para 5ha

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.628/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-Registro de Licença N° 096/2018 - Vencimento em 31/12/2020

810.636/2013-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-Registro de Licença N° 097/2018 - Vencimento em 31/12/2020

810.233/2016-BASALTO BEIRA RIO LTDA ME-Registro de Licença N° 092/2018 - Vencimento em 03/12/2020

811.047/2016-OLARIA ERMEL NUNES LTDA.-Registro de Licença N° 105/2018 - Vencimento em 13/09/2020

811.152/2016-CARLOS LUIZ LORENSET ME-Registro de Licença N° 093/2018 - Vencimento em 27/09/2026

810.608/2017-GIPAJÉ MINERADORA LTDA-Registro de Licença N° 095/2018 - Vencimento em 04/01/2021

810.413/2018-VITOR HUGO BORN MINERADORA ME-Registro de Licença N° 094/2018 - Vencimento em 06/05/2019

810.415/2018-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME-Registro de Licença N° 106/2018 - Vencimento em 10/05/2023

810.454/2018-BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA EPP-Registro de Licença N° 103/2018 - Vencimento em 08/06/2022

810.491/2018-D.H.B. BAUM & CIA LTDA-Registro de Licença N° 104/2018 - Vencimento em 09/03/2022

810.544/2018-SERGIO ARAUJO FREITAS ME-Registro de Licença N° 107/2018 - Vencimento em 16/07/2022

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.808/2015-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA

810.513/2017-MINERAÇÃO RIO VELHO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.529/2009-TERRAPLANAGEM KRUG & KRUG LTDA.-OF. N°788/2018

810.342/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2182/2018

810.793/2016-CARPENEDO & CIA LTDA-OF. N°2183/2018

811.199/2016-NEUZA CORREA FERREIRA ME-OF. N°2173/2018

810.073/2017-MIRIA JUSSARA ZACARON MORAZ ME-OF. N°2174/2018

810.968/2017-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2175/2018

811.142/2017-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-OF. N°2179/2018

811.143/2017-JK MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2180/2018

810.417/2018-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-OF. N°2181/2018

810.470/2018-CLAITON ISMAEL JANISCH-OF. N°2184/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

811.190/2011-IRMÃOS SIMÃO LTDA

811.055/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

811.343/2016-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

810.450/2017-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

811.407/2013-D.H.B. BAUM & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.553/2018-MUNICÍPIO DE PIRATINI-OF. N°790/2018

ALVIMAR LUIZ LISOT

Superintendente