Processo minerário

850.087/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2025 Seção 1

   Relação nº 215/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BRASILCA MINERACAO BRASILEIRA EIRELI- CPF ou CNPJ 01.117.528/0001-08- Alvará n°3511/2025

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2. 14/05/2025 Seção 1

   Relação nº 140/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     3511/2025

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3. 18/06/2024 Seção 1

   Relação nº 219/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°22365/2024/DIOUT-PA/ANM

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4. 18/06/2024 Seção 1

   Relação nº 225/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°6831/2023/DIOUT-PA/ANM-DOU de 30/03/2023.

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5. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 191/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (1818)

     Cessionário:CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.667.009/0001-01

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6. 30/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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