Processo minerário

850.092/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 231/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:850.576/2023-Alfredo Ens

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 34/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2014

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 17046/2015 - Vencimento em 29/01/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 17046 Publicado DOU de 24/12/2015- "Onde se lê:''... numa área de 5353,84ha ...; "Leia-se:'' ... numa área de3904,08ha ...

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.568/2023-ALFREDO ENS- CPF ou CNPJ ***.822.501-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.569/2023-ALFREDO ENS- CPF ou CNPJ ***.822.501-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.570/2023-ALFREDO ENS- CPF ou CNPJ ***.822.501-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.571/2023-ALFREDO ENS- CPF ou CNPJ ***.822.501-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.572/2023-ALFREDO ENS- CPF ou CNPJ ***.822.501-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.573/2023-ALFREDO ENS- CPF ou CNPJ ***.822.501-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.574/2023-ALFREDO ENS- CPF ou CNPJ ***.822.501-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.575/2023-ALFREDO ENS- CPF ou CNPJ ***.822.501-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.577/2023-ALFREDO ENS- CPF ou CNPJ ***.822.501-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.578/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ ***.804.901-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.579/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ ***.804.901-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.580/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ ***.804.901-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.581/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ ***.804.901-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.582/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ ***.804.901-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.583/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ ***.804.901-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.584/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ ***.804.901-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.585/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ ***.804.901-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.586/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ ***.804.901-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.587/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA- CPF ou CNPJ ***.804.901-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.588/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.315.271-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.589/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.315.271-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.590/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.315.271-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.591/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.315.271-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.592/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.315.271-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.593/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.315.271-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.594/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.315.271-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.595/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.315.271-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.596/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.315.271-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°17046/2015 - Cessionario:850.597/2023-NILTON RODRIGUES FERREIRA- CPF ou CNPJ ***.315.271-**

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 350/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 33679/2023/DIOUT-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 52

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 305/2015PA

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)