Processo minerário

850.092/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 260/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1043 e 1044/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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2. 28/03/2018 Seção 1

   Relação nº 36/2018/PA · Superintendência no Pará

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Licenciamento N°26/2018 - Prazo: 21/12/2019 ano(s)

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