Processo minerário

850.103/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/09/2026 Seção 1

   Relação nº 501/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48059.950545/2025-86

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 138/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/06/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 47

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/10/2025 Seção 1

   Relação nº 496/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.603/2025 - R$ 63.576,01

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 149

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)