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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.111/2021

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/04/2021 e 18/12/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Gerência da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 451/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  2. Seção 1

    Relação nº 272/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°30183/2024/DIFIS-PA/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:AGROMINE EXTRACAO DE MINERAIS MARINHO LTDA.- CPF ou CNPJ 39.974.014/0001-41- Alvará n°2290/2021

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  4. Seção 1

    Alvará nº 2.290, de 14 de ABRIL de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 2403016)

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