Processo minerário

850.461/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°46590/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 280/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.302/2024 - R$ 10.971,15

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3. 18/06/2024 Seção 1

   Relação nº 232/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 06/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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5. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 56/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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   • Guia de Utilização
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6. 05/01/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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7. 19/04/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 170

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8. 25/01/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 82

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9. 07/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 76

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10. 17/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 34

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11. 23/07/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 90

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12. 15/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 87

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13. 09/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

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