Processo minerário
850.139/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/08/2016 e 09/08/2017. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ e SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 87/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 671/17
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 94/2016 - PA · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
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