Processo minerário

850.144/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 92/2016 - Vencimento em 11/11/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3413/2022/DIFAM-PA/ANM

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2. 29/11/2017 Seção 1

   Página 60 do DOU de 29/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 04/01/2017 Seção 1

   Relação nº 172/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°92/2016 de 20/12/2016-Vencimento em 28/10/2017

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