Processo minerário

850.150/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 155

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2. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 199/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Alvará de Pesquisa nº 3426/2017

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3. 16/02/2023 Seção 1

   Relação nº 68/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:G R AMORIN MINERAIS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.212.417/0001-13- Alvará n°3426/2017

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4. 01/11/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 83

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5. 29/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 20/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 51

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8. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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