Processo minerário

851.114/2017

10 publicações no Diário Oficial da União entre 24/08/2018 e 24/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2018 — Seção 1

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2. 27/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 27/03/2019 — Seção 1

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3. 03/09/2019 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 799, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 03/09/2019

   • Alvará de Pesquisa

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4. 03/03/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 03/03/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 14/05/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.250, DE 4 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 14/05/2020

   • Registro de Licença

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6. 15/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2020 — Seção 1

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7. 16/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 16/02/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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8. 07/08/2025 Seção 1

   Página do DOU de 07/08/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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9. 08/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 08/12/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 24/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 24/06/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra
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