Processo minerário

851.114/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 155

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2. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 199/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Alvará de Pesquisa nº 6360/2018

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3. 07/08/2025 Seção 1

   Relação nº 213/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°6360/2018

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4. 16/02/2023 Seção 1

   Relação nº 68/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:G R AMORIN MINERAIS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.212.417/0001-13- Alvará n°6360/2018

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5. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 87

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6. 14/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 61

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7. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 47

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8. 03/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 39

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9. 27/03/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 23/2019

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10. 24/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 93

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