Processo minerário

850.176/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2017 Seção 3

   Página 103 do DOU de 29/06/2017 — Seção 3

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2. 09/12/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 31/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2341)

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3. 26/02/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 09/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 22/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 23/10/2014 Seção 1

   Relação nº 250/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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7. 18/08/2014 Seção 1

   Relação nº 173/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 104/14

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8. 30/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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