Processo minerário
850.395/2012
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/06/2014 e 10/02/2017. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ.
- Seção 1
Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°/
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- Seção 1
Relação nº 250/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 173/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 127/14
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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