Processo minerário
850.193/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/05/2018 e 02/02/2026. Estado: Pará. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais, Coordenação de Gestão das Receitas e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
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- Seção 1
Relação nº 618/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 172
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68
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