Processo minerário

850.791/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 618/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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2. 01/12/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 112 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 01/12/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 112 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 172

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5. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 44

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6. 03/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 39 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 03/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 39 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 22/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 54

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9. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 128

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10. 21/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 80

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11. 01/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 105

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