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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 30/2026

Seção
1
Data
Edição
22
Página
93

Seu processo neste ato

  • Relação nº 30/2026

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

    850.193/2018 — IMPERIO AZUL MINERACAO EIRELI

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente Regional

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 30/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.796/2022-DIORGENES MATEUS PEREIRA RODRIGUES- Cessionário:COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARÁ- CPF ou CNPJ 48.597.227/0001-92- Alvará n°1397/2023

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

850.414/2019-ALLMINERAL LTDA

850.193/2018-IMPERIO AZUL MINERACAO EIRELI

851.053/2018-C C A MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 02/02/2026, p. 93

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