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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.193/2020

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/12/2020 e 31/10/2025. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP), Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas e outros 1.

  1. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO nº 550/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.694/2025 - R$ 6.711,29

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  2. Seção 1

    Relação nº 280/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

      Not.333/2024 - R$ 5.485,57

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  3. Seção 1

    Relação nº 272/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.332/2024 - R$ 5.985,33

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  4. Seção 1

    Relação nº 226/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.50)

      48059.850193/2020-55 2367/2022 PA

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  5. Seção 1

    Relação nº 79/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

      48059.950274/2022-16 2367/2022 PA

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  6. Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 170

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 165

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