Processo minerário

850.603/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2025 Seção 1

   Relação nº 641/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.719/2025 - R$ 56.745,47

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 280/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.311/2024 - R$ 10.623,39

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 272/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.310/2024 - R$ 50.130,70

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 204/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.50)

     48059.850603/2020-68 2436/2022 PA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/08/2023 Seção 1

   Relação nº 226/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48059.950308/2022-72 2436/2022 PA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/04/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 170

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 23/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 90

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 12/08/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 69

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)