Processo minerário
850.070/2020
12 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 12/08/2020 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 23/07/2021
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Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 07/12/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 19/04/2022
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ALVARÁ Nº 3.173, DE 4 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 06/04/2023
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Página do DOU de 05/08/2024 — Seção 1
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Página do DOU de 19/08/2024 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 06/06/2025
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Portaria de Lavra ANM nº: 361/2025, de 12 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 15/09/2025
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Portaria de Lavra ANM nº: 403/2025, de 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 31/10/2025
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 31/10/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 26/03/2026 — Seção 1
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