Processo minerário

850.484/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/01/2022 Seção 1

   Atos de 31 de dezembro de 2021

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2. 19/05/2021 Seção 1

   Relação nº 102/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14479/2021/DIFAM-PA/ANM

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3. 23/04/2021 Seção 1

   Relação nº 83/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 23/01/2020, Relação n° 06/2020, Seção SEÇÃO 1, pág. - Retificar a aprovação do relatório de pesquisa com redução de Área de 49,94 ha para 29,45 ha - Água Mineral -BELÉM/PA

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   • Relatório Final de Pesquisa
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4. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 234/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°974/2020/DIFAM-PA/GER-PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

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5. 23/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 79

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6. 01/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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