Processo minerário

850.203/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 182/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°4604

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2. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 277/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°AI Nº 4604/2022

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3. 01/11/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 85 (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 01/11/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 85 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 02/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 143

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6. 07/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 73

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7. 11/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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