Processo minerário

850.203/2003

10 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2015 e 16/05/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/09/2015

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2. 01/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 01/03/2016

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3. 06/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/06/2016 — Seção 1

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4. 05/10/2016 Seção 1

   Alvará N°5900/2015 — página do DOU de 05/10/2016

   • Registro de Licença

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5. 11/07/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 11/07/2017

   • Alvará de Pesquisa

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6. 07/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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7. 02/05/2018 Seção 1

   Alvará de Pesquisa - na vigência do prazo de — página do DOU de 02/05/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 01/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 01/11/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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9. 21/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 21/06/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 16/05/2023 Seção 1

    Página do DOU de 16/05/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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