Processo minerário

850.212/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 258/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Oficios nº: 34971/2025, 34972/2025 e 34974.

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2. 26/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 345/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Retificação de despacho

     MINERAÇÃO SERRA DO JATOBA EIRELI - Publicado DOU de 11/11/2020, Relação n° 324/2020, Seção Seção 1, pág. 63- Onde se lê: "Cessionário: DIREM/PA - DESPACHOS DE CESSÃO", Leia-se: "Cessionário: MINERAÇÃO SERRA DO JATOBA EIRELI" MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

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3. 26/11/2020 Seção 1

   Página 106 do DOU de 26/11/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 11/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 63

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5. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 91

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6. 25/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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