Processo minerário
850.215/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/09/2017 e 15/01/2026. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.
- Seção 1
Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos (2753)
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- Seção 1
Relação nº 258/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°Oficios nº: 34965/2025, 34966/2025 e 34967/2025.
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 63
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 91
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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