Processo minerário
850.232/2017
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/05/2017 e 04/03/2026. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Superintendência no Pará e outros 3.
- Seção 1
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 105
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Relação nº 397/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.494/2025 - R$ 78.120,79
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- Seção 1
Relação nº 141/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°3.430/2017
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 54
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 68
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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