Processo minerário

850.616/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 222/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 72/2012 - Vencimento em 29/05/2026.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°28667/2025/DIOUT-PA/ANM

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2. 18/06/2024 Seção 1

   Relação nº 219/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza redução de área (1207)

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3. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 1513/2024/DIOUT-PA/ANM

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4. 07/10/2022 Seção 1

   Relação nº 371/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°46923/2022/DIFIS-PA/ANM

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5. 28/01/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°2174, 2175, 2176, 2177, 2178, 2179, 2180 e 2181/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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6. 28/01/2021 Seção 1

   Página 67 do DOU de 28/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 13/12/2012 Seção 1

   Página 222 do DOU de 13/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 13/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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