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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.252/2017

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/08/2017 e 06/04/2026. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 40/2026 · Agência Nacional de Mineração

    • Despacho publicado

      SYLLAS DE LIMA-NÃO CONHECE do recurso interposto por Syllas de Lima, em razão de sua intempestividade, mantendo o ato de indeferimento do Requerimento de Registro de Licença publicado no Diário Oficial da União em 14/08/2017, sem oneração da respectiva área

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  2. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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