Processo minerário

850.253/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 131/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 72/2015 - Vencimento em 07/12/2026

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2. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 284/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°1682, 1683, 1684, 1685, 1686, 21315/2021/DIFAM-PA/ANM-DOU de 16/09/2021

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3. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 282/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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4. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 192/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°1682, 1683, 1684, 1685, 1686, 21315/2021/DIFAM-PA/ANM

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5. 10/06/2021 Seção 1

   Relação nº 126/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17406/2021/DIFAM-PA/ANM

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6. 10/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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