Processo minerário

851.569/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 276/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°1969, 1970, 1971, 1972 e 1973/2020/DIFAM-PA/GER-PA-DOU de 18/12/2020

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°22246/2021/DIFAM-PA/ANM-DOU de 16/09/2021

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2. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 192/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°22246/2021/DIFAM-PA/ANM

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3. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 109

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4. 30/01/2017 Seção 1

   Relação nº 6/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:57/2015 - Vencimento em 31/08/2020.

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5. 10/09/2015 Seção 1

   Relação nº 245/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°57/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 27/09/2016

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6. 05/06/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 05/06/2015 Seção 1

   Página 73 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 14/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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