Processo minerário

851.067/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 267/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°9124/2017

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2. 11/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 55

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3. 10/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 134

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4. 20/03/2018 Seção 1

   Relação nº 37/2018/PA · Superintendência no Pará

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 146/18

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5. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     9124/2017

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6. 13/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 146

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