Processo minerário

850.269/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2024 Seção 1

   Relação nº 231/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho publicado (256)

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2. 29/09/2023 Seção 1

   Relação nº 354/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho publicado (256)

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3. 15/12/2021 Seção 1

   Relação nº 327/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 87

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5. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 70

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6. 21/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 55

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7. 27/03/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 23/2019

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8. 20/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 68

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9. 20/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 37

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10. 20/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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11. 27/09/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 78

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