Processo minerário

850.266/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 166

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/10/2025 Seção 1

   Relação nº 496/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.607/2025 - R$ 51.935,50

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/12/2023 Seção 1

   Relação nº 436/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/05/2022 Seção 1

   Relação nº 327/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4212/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)