Processo minerário

850.276/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 263/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 17/03/2023 Seção 1

   Relação nº 42/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Alvará de Pesquisa nº 11.631/2018 - Bloqueado em 05/10/2021

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3. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 104/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Alvará de Pesquisa nº 11.631/2018

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4. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 170

   • Guia de Utilização
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5. 17/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 58

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6. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 29/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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8. 01/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/07/2015 Seção 1

   Página 85 do DOU de 30/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 09/04/2015 Seção 1

    Página 77 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 15/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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