Processo minerário

850.276/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 471/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Torna sem efeito a Notificação Adminstrativa para pagamento de débito de TAH (154)

     48059.950458/2025-29

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2. 05/09/2025 Seção 1

   Relação nº 439/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.547/2025 - R$ 53.264,78

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3. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 687/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 11669/2016 - Vencimento em 22/02/2024

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4. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 693/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 11669 Publicado DOU de 2016- Onde se lê:'' ... numa área de 5947,18 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 5506,81 ha...''

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5. 23/11/2021 Seção 1

   Relação nº 273/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°11.669/2016 - Cessionario:850949/2021-LATINO AMERICANA METAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 27.961.650/0001-50

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6. 22/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 77

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7. 26/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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