Processo minerário

850.828/2017

6 publicações no Diário Oficial da União entre 24/11/2017 e 14/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 24/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 24/09/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 24/09/2020

   • Registro de Licença

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3. 09/07/2021 Seção 1

   Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas — página do DOU de 09/07/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 29/10/2025 Seção 1

   Despacho de retificação da Portaria de Lavra — página do DOU de 29/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 10/02/2026 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 14/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 14/08/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
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