Processo minerário

850.311/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/04/2023 Seção 1

   Relação nº 85/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Processo de Cobrança 48059.951042/2022-85 - Not Adm 269/2019 - R$ 48.553,80

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2. 03/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 39 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 03/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 39 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 35 (ato 1 de 3 nesta data)

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5. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 35 (ato 2 de 3 nesta data)

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6. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 35 (ato 3 de 3 nesta data)

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7. 27/03/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 27/2019

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8. 27/03/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 23/2019

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9. 01/11/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 84

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10. 30/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 68

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11. 07/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 73 (ato 1 de 2 nesta data)

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12. 07/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 73 (ato 2 de 2 nesta data)

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13. 06/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 08/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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