Processo minerário

850.311/2016

11 publicações no Diário Oficial da União entre 08/08/2016 e 24/04/2023.

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1. 08/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 08/08/2016 — Seção 1

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2. 06/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/03/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 07/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 07/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 30/10/2018 Seção 1

   EDITAL N° 181/2015 - Publicado DOU de 12/05/2015 — página do DOU de 30/10/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 01/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 01/11/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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7. 27/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 257, DE 26 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 27/03/2019

   • Alvará de Pesquisa

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8. 27/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 27/03/2019 — Seção 1

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9. 13/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2019 — Seção 1

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10. 03/09/2019 Seção 1

    RESOLUÇÃO Nº 799, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 03/09/2019

    • Alvará de Pesquisa

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11. 24/04/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.075, DE 19 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 24/04/2023

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