Processo minerário
850.318/2016
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/08/2016 e 12/07/2019. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ e outros 3.
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Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 289
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Despacho Relação nº 160/2019 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
ALVARÁ N° 7965 Publicado DOU de 08/08/2016- Onde se lê:''... numa área de 982,88 ha...'', Leia-se:''... numa área de 937,42 ha...''
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 76
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Relação nº 27/2018/PA · Superintendência no Pará
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 62/18
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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