Processo minerário

850.322/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 04/05/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 17/2021 - Vencimento em 05/10/2024

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