Processo minerário
850.798/2019
11 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/05/2020
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Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 6.168, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 06/09/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 24/11/2021
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DESPACHO Nº 5.196, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 02/01/2024
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Página do DOU de 08/07/2024 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/07/2024
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ALVARÁ Nº 6.213, DE 26 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 29/07/2024
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 13/06/2025
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 05/09/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 03/07/2026 — Seção 1
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