Processo minerário

850.550/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 276/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°973/2020/DIFAM-PA/GER-PA-DOU de 23/09/2020

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°11338, 11343, 11344, 11345, 11346, 11347, 11348, 11349, 11350, 11352, 11354, 11355, 11356 e 11357/2021/DIFAM-PA/ANM-DOU de 04/05/2021

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2. 04/05/2021 Seção 1

   Relação nº 91/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°11338, 11343, 11344, 11345, 11346, 11347, 11348, 11349, 11350, 11352, 11354, 11355, 11356 e 11357/2021/DIFAM-PA/ANM

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3. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 256/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°973/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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4. 09/03/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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