Processo minerário

850.039/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 280/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.307/2024 - R$ 11.492,38

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2. 03/10/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 82

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3. 30/03/2022 Seção 1

   Relação nº 207/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4946 Publicado DOU de 29/08/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 680,2 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 642,89 ha...''

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4. 30/03/2022 Seção 1

   Relação nº 200/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4946/2019 - Vencimento em 29/08/2022

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5. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1636/22

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6. 20/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 249

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7. 04/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 160

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8. 23/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 90

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9. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 87

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10. 29/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 68

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