Processo minerário

850.123/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6995/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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2. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 191/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BRITEX DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 23.819.297/0001-17- Alvará n°4941/2019

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3. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1401/22

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4. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 314/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 23/07/2021 Seção 1

   Relação nº 153/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1817/21

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6. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 87

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7. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 68

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