Processo minerário

851.077/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2026 Seção 1

   Relação nº 305/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por determinação judicial (2793)

     AUTORIZA a publicação do ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 851.077/2011 - Alvará de Pesquisa n° 1417/2012, para MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 22.623.490/0001-15

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 233/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Despacho publicado (256)

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3. 08/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 47

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4. 29/11/2017 Seção 1

   Página 60 do DOU de 29/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 22/02/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 56

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6. 10/10/2016 Seção 1

   Relação nº 134/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°1.417/2012

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7. 22/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 84

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8. 09/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 59

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9. 12/11/2012 Seção 1

   Página 105 do DOU de 12/11/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 12/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 105

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11. 12/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DUPERINTENDENTE

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12. 10/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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