Processo minerário

850.366/2018

5 publicações no Diário Oficial da União entre 04/01/2019 e 21/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/01/2019 Seção 1

   Decreto-Lei nº 227/1967, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, — página do DOU de 04/01/2019

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2. 14/12/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 03/01/2024 Seção 1

   Página do DOU de 03/01/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 31/01/2025 Seção 1

   Alvará n°1999/2024. — página do DOU de 31/01/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 21/01/2026 Seção 1

   ALVARÁ Nº 309, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 21/01/2026

   • Alvará de Pesquisa

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