Processo minerário

850.345/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 211/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°44343/2026/COROUT-PA/AP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°44350/2026/COROUT-PA/AP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/05/2021 Seção 1

   Relação nº 91/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°11215, 11217, 11218, 11219, 11221, 11222, 11225, 11226,11227, 11228, 11229, 11230, 11231 , 11232 e 11318/2021/DIFAM-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/07/2016 Seção 1

   Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:33/2006 - Vencimento em 06/05/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/08/2015 Seção 1

   Página 220 do DOU de 05/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/04/2014 Seção 1

   Página 94 do DOU de 22/04/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/04/2014 Seção 1

   Relação nº 61/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (762)

     AI N°1/2014

   • Aceita a defesa apresentada (1192)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 25/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)