Processo minerário

850.356/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/01/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 3.716/2022 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados

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2. 02/02/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BEMISA HOLDING S.A. 08.720.614/0001- 50- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001- 50- Alvará n°3716/2022

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3. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 267/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     3716/2022

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