Processo minerário
850.917/2019
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/06/2020 e 02/02/2024. Estado: Pará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:DELTA MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 53.023.019/0001-10- Alvará n°2302/2020
-
- Seção 1
Relação nº 275/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 6539/21
-
- Seção 1
DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 173
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 79
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 850.917/2019
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.