Processo minerário

850.380/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 74

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2. 06/12/2023 Seção 1

   Relação nº 448/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° Nº 15/2021 - Vencimento em 18/06/2025

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3. 19/09/2022 Seção 1

   Relação nº 338/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 15/2021 - Vencimento em 17/06/2023

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4. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 324/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza redução de área (1207)

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5. 22/10/2021 Seção 1

   Relação nº 236/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36096/2021/DIFAM-PA/ANM

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6. 15/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 609

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7. 28/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 72

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8. 12/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 47

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